fracionamento propriedade funciaria

Autor: João Carlos Gralheiro

Editora: Edições Esgotadas

Ano: dezembro de 2020

Sinopse:

Na presente obra é analisada uma questão com enorme relevância jurídica, económica, social e cultural. A saber: pode e deve, ou não, ser reconhecida a aquisição originária, do direito de propriedade, por usucapião, de um novo prédio rústico surgido em virtude de um fracionamento contrário às normas sobre emparcelamento e/ou loteamento?

Mais informações e aquisição do livro com Desconto e Oferta de Portes aqui:

quero saber mais

 

 

 

Conteúdo Relacionado:

 

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

OUTROS LIVROS - C/ DESCONTO %