Contratos e Pandemia - Resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia - Home Page Jurídica

contratos pandemia

Autor: Gonçalo Malheiro e Luís Barreto Xavier

Editora: Almedina

Ano: março de 2021

Sinopse:

Esta publicação do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, no âmbito da sua parceria com as Edições Almedina, aborda, de uma perspetiva teórico-prática, um conjunto de questões jurídicas suscitadas pela contratação em tempos de pandemia, com destaque para a resolução, suspensão e a modificação dos contratos.

Os autores são professores da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Porto, bem como advogados da Abreu Advogados, especialmente ligados à Área de Prática de Contencioso & Arbitragem.

Integram a obra artigos relativos à aplicação de institutos clássicos do direito à situação pandémica, textos sobre aspetos da intervenção legislativa sobre as relações contratuais e, por último, comentários a decisões jurisprudenciais que podem também trazer luz para este novo contexto.

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