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agenda fiscal 2021

Autor: Vida Económica

Editora: Vida Económica

Ano: fevereiro de 2021

Sinopse:

Uma nova agenda especialmente desenvolvida para Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Consultores, Empresas, Trabalhadores Independentes e Particulares.

Composta por:

- Calendário diário desde janeiro 2021 a janeiro 2022
- Calendário anual com todas as obrigações fiscais (declarativas e de pagamento)

Contém ainda informação relevante sobre:
- Fiscalidade

IVA
- Taxas aplicadas nos países da União Europeia
- Tributação das vendas à distância
- Lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada
- Tributação do comércio eletrónico

IRS
- Deduções
- Percentagens e limites das despesas e benefícios fiscais a deduzir à coleta
- Taxas liberatórias de retenção na fonte
- Tabela de retenção das remunerações variáveis
- Tabela das atividades de elevado valor acrescentado

IRS e IRC
- Convenções para eliminação da dupla tributação
- Acordos sobre troca de informação fiscal

IRC
- Esquema do apuramento da coleta
- Taxas da derrama estadual
- Encargos não aceites fiscalmente
- Tributação autónoma de gastos e encargos
- Retenções na fonte

ISV
- Tributação autónoma para veículos

IMT
- Taxas aplicáveis em 2021
- Infrações tributárias
- Quadro síntese das contraordenações
- Trabalho e Segurança Social
- Ajudas de custo, subsídios de viagem e de refeição
- Obrigações das entidades empregadoras
- Incidência contributiva
- Taxas contributivas para a Segurança Social
- Prestações atribuídas pela Segurança Social
- Regime Contributivo dos Trabalhadores independentes
- ACT - Autorizações e comunicações obrigatórias
- Teletrabalho
- Arrendamento Urbano

 

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Glossário Fiscal

Códigos Tributários - Edição Universitária E legislação fiscal complementar (20ª Edição)

 

 

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