Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
Quase 15% dos magistrados do Ministério Público têm risco elevado de "burnout" e mais de 70% risco muito elevado para a saúde, segundo um estudo que recomenda mais acompanhamento da medicina trabalho, menos burocracia e reforço de quadros.
Um programa que pretende dotar a gestão hospitalar de conceitos clínicos específicos que facilitem e incrementem a articulação entre as diversas profissões da saúde na gestão das instituições de saúde. O propósito desta pós-graduação é obter ganhos de eficiência, eficácia e efetividade na gestão das instituições hospitalares, com incrementos na qualidade dos cuidados prestados aos doentes e, consequentemente, nos seus níveis de satisfação.
O presidente da AIMA afirmou esta sexta-feira que o reforço de 200 profissionais e 30 centros de atendimento vai servir para acelerar a resposta a 400 mil processos que estão pendentes.
A Associação de Inquilinos Lisbonense teme o aumento das ações de despejo, com a tendência de subida registada pelo Balcão do Arrendatário e do Senhorio. Os proprietários respondem que não podem continuar a ser a segurança social da habitação.
De acordo com os diplomas aprovados pelo Governo, projetos financiados ou co-financiados pelo PRR vão poder avançar sem aguardar decisão do Tribunal de Contas.
O Conselho de Ministros, reunido no dia 5 de setembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:
As taxas máximas dos cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias, facilidades de descoberto e ultrapassagens de crédito, vão recuar 0,1 pontos percentuais, para 19,1%, no quarto trimestre face ao anterior, anunciou hoje o BdP.
O sistema informático de inscrição nas escalas das defesas oficiosas da Ordem dos Advogados (OA) encontra-se em baixo desde segunda-feira, altura em que começou um protesto organizado pela OA sobre o valor de pagamento das oficiosas.
De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social, em julho havia 14.941 cuidadores informais, entre 9.201 cuidadores principais e 5.732 cuidadores não principais.
A DGPJ disponibilizou hoje, 4 de setembro, os dados estatísticos do ano de 2023 sobre custas pagas nos tribunais.
A Procuradora-Geral da República criticou o facto de o interesse pela atividade do Ministério Público não ir além da área penal e de alguns "casos de especial interesse mediático em razão da qualidade ou notoriedade dos visados".
Se está a pensar em candidatar-se ao Centro de Estudos Judiciários para funções de magistrado, o curso ministrado pela Universidade Portucalense, atualmente na sua 36.ª edição, vai-lhe permitir preparar-se para o exame de acesso.
