Mais de 1,2 milhões de pessoas sentiram discriminação em Portugal
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o Instituto Nacional de Estatística (INE) recorda que 1,2 milhões de pessoas já sofreram discriminação em Portugal.
Revista de Imprensa - Notícias
Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
AIMA lança novo serviço online!
A AIMA disponibiliza mais um serviço online relativo à Autorização de Residência.
Fernanda de Almeida Pinheiro e João Massano na segunda volta para liderar Ordem dos Advogados
A atual bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro e João Massano vão disputar a segunda volta das eleições para bastonário da Ordem dos Advogados (OA), depois de terem sido hoje os mais votados na primeira volta.
Portugal tem decisões do tribunal dos Direitos Humanos por cumprir há mais de cinco anos
Entre as pendências encontram-se casos relativos ao tempo excessivo nos processos civis e administrativos, condenações em violação do direito de liberdade de expressão em processos por difamação e a imposição contínua do regime prisional de alta segurança.
Tribunal vai deslocar-se ao aeroporto de Lisboa para ouvir detidos
O tribunal ao qual compete aplicar medidas a estrangeiros detidos na fronteira vai ter uma sala no aeroporto de Lisboa, de modo a garantir o direito à audição presencial daqueles cidadãos, revelou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Penas para quem agredir polícias e professores agravam-se a partir de abril
A nova lei vai reforçar a pena de crimes de agressão contra agentes de serviço público, contemplando também a isenção de custas judiciais, transformando parte desses crimes em crimes públicos.
Mais de 13 mil pessoas estão fugidas à Justiça portuguesa
O Jornal de Notícia especifica que 6.083 são homens, 1.077 são mulheres e 5.945 não comunicaram o sexo ao Ministério da Justiça. Os arguidos ou condenados nesta situação ficam impedidos, por exemplo, de obter documentos como o cartão de cidadão.
Juízes discutem condições de carreira com ministra, apesar do contexto político
Na reunião, a associação sindical de juízes apresentou propostas de revisão de subsídios, como o dos magistrados deslocados nas ilhas, o de turno e de trabalho urgente.
IRS 2025 - Consulta de Deduções
Já pode consultar no portal das Finanças os montantes das deduções para o IRS.
Agência das migrações alerta autoridades para um milhar de estrangeiros com as mesmas moradas
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) comunicou às autoridades judiciais um milhar de casos de cidadãos estrangeiros registados nas mesmas moradas, anunciou hoje a instituição.
Criado fundo para crianças e jovens vítimas de violência doméstica e de tráfico
A criação do Fundo Anual de Apoio a Crianças e Jovens pretende financiar medidas que garantam o bem-estar destas crianças, como atividades lúdico-pedagógicas, serviços de saúde, e apoio psicológico.
Estrangeiros em situação regular podem pedir números de identificação de uma só vez
A partir desta segunda-feira, é possível "solicitar, num único pedido, o NIF, o NISS e o NNU". Para já, o sistema só é possível em 10 espaços cidadão, mas o objetivo é que seja alargado a toda a rede.
