O objetivo era combater o abandono dos terrenos agrícolas públicos e privados mas o Estado ainda não vendeu nenhuma propriedade da Bolsa Nacional de Terras que criou há dez anos.

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Criada há dez anos, a Bolsa Nacional de Terras tinha o objetivo de combater o abandono dos terrenos agrícolas públicos e privados, dinamizando a sua utilização.

Porém, até agora o Estado ainda não vendeu nenhuma das seis mil propriedades, com uma área de cerca de 190 mil hectares, tendo arrendado 36, com menos de 800 hectares.

O balanço é feito pelo jornal Público que explica que a Bolsa Nacional de Terras se encontra "praticamente inativa".

Lançada em 2012, por uma lei da ex-ministra Assunção Cristas, foi enquadrada por uma portaria que indicava que a iniciativa constituía "uma verdadeira oportunidade para potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural português".

Dez anos depois, no âmbito da bolsa foram vendidas ou alugadas 372 propriedades, 36 do Estado, via arrendamento.

"Outras entidades públicas" - como institutos públicos - venderam 21 parcelas e arrendaram 15, num total de 4624 hectares, indicam dados do Ministério do Ambiente citados pelo jornal. As autarquias arrendaram 20, num total de 90.

Quanto às propriedades privadas, foram vendidas 169 por esta via e arrendadas 111.

in Jornal de Negócios | 16-05-2022

 

 

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