Ricardo da Silva Passos e Maria José Costeira foram reconduzidos como presidentes de secção do Tribunal Geral da União Europeia. Juízes são eleitos por um período de três anos.

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Dois juízes portugueses foram esta terça-feira reconduzidos como presidentes de secção do Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) por um período de três anos, anunciou a instituição, em comunicado.

Ricardo da Silva Passos e Maria José Costeira foram reconduzidos pelos seus pares nas presidências das respetiva secções, cargo para o qual ambos foram nomeados, em 2019, integrando o TGUE desde 2016.

O Tribunal Geral é composto por dois juízes por Estado-membro e os presidentes das secções compostas por cinco juízes são eleitos de entre os juízes por um período de três anos, havendo secções com três ou só com um juiz.

Pode igualmente funcionar em Grande Secção (15 juízes), quando a complexidade jurídica ou a importância do processo o justifiquem.

in Observador | 20-09-2022 | LUSA

 

 

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