Este canal está disponível para que qualquer pessoa ou entidade coletiva possa participar no combate à corrupção, no âmbito das atividades do Instituto dos Registos e do Notariado.
No âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção e em alinhamento com a sua política de tolerância zero, o Instituto tem agora disponível um canal de comunicação exclusivo para reporte de situações antiéticas, ilegais ou impróprias, desconformes com o seu Código de Conduta e Ética Institucional (CCEI) .
Neste Canal de Denúncias, e podendo optar pelo anonimato, qualquer um pode participar no combate à corrupção, beneficiando da proteção legal relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, estabelecida na Lei nº 93/2021.
Se é cidadão, cliente, colaborador, fornecedor, prestador de serviços, parceiro, dirigente e trabalhador, pode denunciar práticas irregulares de que tenha conhecimento ou com que possa confrontar-se no âmbito da sua relação pessoal ou profissional com o IRN,IP, particularmente associadas a fenómenos de corrupção, desvios financeiros, assédio moral e sexual, fraude, incompatibilidades, conflito de interesses, suborno, entre outros.
Poderá consultar o formulário e todas as informações sobre este novo canal através desta página.
in IRN | 23-05-2023
Conteúdo Relacionado:
