O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (23 de novembro) um apoio extraordinário à renda, destinado aos professores que sejam colocados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve e que tenham de suportar o custo de uma segunda habitação.
A medida, que estará em vigor até ao final de 2025, abrange os professores que sejam colocados nestas duas regiões, a mais de 70 quilómetros de casa.
Na conferência de imprensa após o final do Conselho de Ministros, o titular da Educação, João Costa, sublinhou que a medida se aplica nas "regiões que estão identificadas como tendo mais falta de professores" ou em que é "mais difícil a substituição, tendo em conta os valores do arrendamento".
De acordo com João Costa, este mecanismo de apoio específico para os docentes é "semelhante ao instrumento de apoio à renda já existente, com a especificidade de, para o cálculo da taxa de esforço superior a 35%" não se considerar apenas o valor do arrendamento da habitação secundária, mas também o "encargo com a sua habitação permanente".
in Portal do Governo | 23-11-2023
Consulte com interesse:
Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de novembro de 2023
Conteúdo Relacionado:
