A DGPJ lança consulta preliminar ao mercado tendo em vista a aquisição de serviços com vista à simplificação da linguagem dos documentos produzidos pelos serviços de Justiça.
A Direção-Geral da Política de Justiça tem a intenção de lançar um procedimento de formação de contrato público para aquisição de serviços especializados com vista à simplificação da linguagem dos documentos produzidos pelos serviços de Justiça e endereçados a cidadãos e empresas.
Mais concretamente, a DGPJ pretende ser dotada de recursos especializados em simplificação da linguagem e de recursos altamente especializados nas diferentes áreas da Justiça que auxiliem na análise, caracterização e simplificação das comunicações que deverão ser objeto de simplificação da linguagem. Foram identificados, até ao momento, cerca de 8000 templates a simplificar. No entanto, não se pretende que a simplificação suceda template a template, mas sim através da conjugação de blocos de texto que serão reutilizados na construção dos templates.
Antes da abertura do procedimento, a DGPJ pretende realizar consulta preliminar ao mercado, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos.
Serão realizadas reuniões a título de consulta preliminar ao mercado no período no dia 8 de março de 2024.
As reuniões serão individuais, entre a DGPJ e a entidade/empresa que nisso manifestar interesse. Será marcado um dia e hora específico para a reunião, a acordar entre a DGPJ e as entidades/empresas interessadas.
As entidades/empresas interessadas deverão demonstrar o interesse em participar na consulta preliminar até ao dia 7 de março de 2024, às 13h00m, através de mensagem de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Para mais informações consulte o aviso da consulta preliminar ao mercado.
in DGPJ | 29-02-2024
