A pena de prisão na habitação foi revista em 2018. Passou a abranger penas até dois anos e não apenas um. Depois desta alteração os juízes passaram a aplicar com maior frequência.

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Desde 2018 tem aumentado o número de pessoas que cumpre penas de prisão domiciliária com vigilância eletrónica. Segundo o Jornal de Notícias, os crimes na estrada são a maior causa destas condenações.

Desde a revisão da lei, há cerca de seis anos o número de penas de prisão domiciliária com pulseira eletrónica teve um aumento expressivo.

Os dados relevados agora pelo Jornal de Notícias mostram que a condução sob um elevado efeito de álcool no sangue e a falta de carta representam mais de 60% dos crimes.

Um número alto que revela também que em causa estão, sobretudo, cidadãos reincidentes na prática de crimes ao volante. Significa isto que houve condenações anteriores pelo mesmo motivo.

A pena de prisão na habitação foi revista em 2018 e passou a abranger penas até dois anos e não apenas um. Depois desta alteração os juízes passaram a aplicar com maior frequência esta sanção. Em apenas um ano, o aumento foi de superior a 5%.

A vigilância eletrónica tem se destacado também nos casos de violência conjugal. Só no ano passado, os tribunais pediram que fosse atribuída a pulseira a que mais de 1.400 alegados agressores, quase todos homens.

Instituídas na lei em 2002, a taxa de sucesso das pulseiras eletrónicas é de quase 100%.

Ao longo dos anos sofreram várias reformas legais que contribuíram para o reforço da aplicação.

in SIC Noticias | 04-03-2024

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