Os valores que o Estado paga através do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores, quando os pais falham as pensões de alimentos, baixaram no ano passado, noticia o Público.
No ano passado o Estado assumiu encargos de pensões de alimentos que ficam por pagar no valor de 22,4 milhões de euros, adianta o Público na sua edição desta segunda-feira.
O Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores substitui os progenitores que, estando obrigados a pagar pensões de alimentos, deixam de o fazer e o valor suportando nos últimos anos tem vindo a cair, escreve o jornal.
Para tal contribui a redução do desemprego e do número de crianças, aumentos de rendimento e uma eventual melhoria nos serviços de cobrança.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) citados pelo Público, em 2024 o número médio de beneficiários deste fundo foi de 21.532, tendo sido deferidos ao longo do ano 2.845 novos pedidos.
in Jornal de Negócios | 17-03-2025
