99% das denúncias que foram validadas pela Linha Aberta do Centro Internet Segura configuravam abuso sexual de menores. Os casos são encaminhados para a Polícia Judiciária ou para entidades estrangeiras congéneres, consoante os conteúdos estejam alojados em Portugal ou fora do país.
in Público | 06-02-2018 | LUSA
A Linha Alerta do Centro Internet Segura (CIS) recebeu, desde Setembro de 2007, cerca de 19.700 denúncias de alegados conteúdos online ilegais, das quais apenas 2.800 foram validadas, praticamente todas por configurarem abuso sexual de menores, foi hoje divulgado.
Em termos anuais, as denúncias oscilam entre um mínimo de 1.000 e um máximo a rondar as 2.700, este último verificado em 2009.
O material de abuso sexual de menores representou 99% das denúncias validadas.
Os números foram divulgados em Braga, no âmbito das comemorações do Dia da Internet Mais Segura, num evento que serviu também para assinalar os 10 anos de actividade do CIS, um consórcio coordenado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
"As denúncias são recebidas pela nossa operadora que faz a respectiva triagem, validando as que considera terem substância", explicou à Lusa a coordenadora do CIS.
Segundo Sofia Rasgado, os casos validados são depois encaminhados ou para a Polícia Judiciária ou para entidades estrangeiras congéneres, consoante os conteúdos estejam alojados em Portugal ou fora do país.
Sofia Rasgado explicou ainda que, além de abuso sexual de menores, a Linha Alerta está também disponível para a denúncia de conteúdos que fazem a apologia do racismo e da violência.
"Mas as denúncias relativas a estes dois últimos conteúdos são muito residuais, a esmagadora maioria refere-se a material de abuso sexual de menores", sublinhou.
No que se refere apenas a 2017, a Linha Alerta recebeu 1.873 denúncias, das quais foram validadas 14,04% como conteúdos de abuso sexual de menores.
A totalidade dos casos relaciona-se com conteúdos alojados fora de Portugal, sendo que 98,77% estavam localizados em websites, havendo também alguns em e-mail e em redes de peer to peer, em que os computadores comunicam e trocam dados entre si directamente, sem a necessidade de um servidor central.
O CIS integra ainda a Linha Internet Segura, que presta apoio e esclarecimentos com vista a contribuir para uma "navegação" mais consciente, responsável e informada.
É procurada por pais, professores e jovens para dar resposta a questões que vão desde o simples detalhe técnico a outras que envolvem o foro íntimo ou mesmo a invasão da vida privada.
"Quando as questões são mais privadas, encaminhamos os casos para a Associação de Apoio à Vítima ou Instituto de Apoio à Criança, com quem temos protocolos", referiu Sofia Rasgado.
A Linha Internet Segura é contactada, essencialmente, por adultos (41,27%), do sexo feminino (61,9%), que em 33% dos casos procuram informação de teor técnico.
Sofia Rasgado disse que "são cada vez mais" os pais e educadores que se manifestam preocupados com a utilização da Internet pelos filhos, e deixou o apelo a uma "parentalidade digital".
"Em vez de proibirem o uso da Internet, tentem comunicar abertamente e acompanhar a sua utilização, porque se é certo que ela acarreta alguns riscos, também é certo que encerra um manancial de oportunidades", rematou.
Coordenado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o CIS é um consórcio que integra ainda a Direção-Geral da Educação, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Fundação PT e a Microsoft Portugal.
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