O PS e o BE acordaram uma alteração legislativa que forçará os bancos a assumir o impacto total da Euribor negativa, nos empréstimos à habitação. Mas a banca poderá esperar pela subida dos juros para reflectir o impacto.
in Jornal de Negócios | 22-03-2018
Os bancos vão passar a ter de assumir a totalidade do impacto da Euribor negativa nos empréstimos à habitação. Mesmo que isso implique que os clientes passem a ter direito a uma taxa de juro negativa e, por essa via, a um desconto no capital. Contudo, os bancos vão poder adiar o pagamento destes montantes, à espera de um período de juros mais altos, para que o desconto seja antes aplicado aos juros. A novidade resulta de um entendimento entre o PS e o BE e foi avançada esta quinta-feira, 22 de Março, pelo jornal Público.
Neste momento, os bancos aplicam a Euribor negativa aos spreads dos seus clientes, mas apenas até estes atingirem o zero. Por exemplo: assumindo uma Euribor a três meses de -0,329%, mesmo que o spread do cliente seja de 0,3%, o spread assumido pelo banco é zero, em vez de -0,029%. Isto acontece porque o Banco de Portugal determinou que os spreads não poderiam ser negativos já que se assim fosse obrigariam os bancos a pagar capital em dívida ao cliente.
Contudo, o BE apresentou uma proposta para evitar que assim fosse e forçar os bancos a assumir o reflexo integral da Euribor, mesmo quando esta está negativa. Cerca de dois anos depois, e num momento em que já se assume que o período de juros negativos está a chegar ao fim, a ideia dos bloquistas foi acolhida pelos socialistas, ainda que com nuances.
A proposta que terá o acordo dos dois partidos será do PS e prevê o reflexo integral das Euribor negativas, mas dá aos bancos a possibilidade de esperar por um período de juros mais altos para reflectir o seu impacto. Ou seja, na prática os clientes terão um desconto nos juros, quando estes subirem, em vez de verem parte do capital em dívida amortizado no imediato.
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