A Ordem culpa os candidatos por falta de estudo, estes queixam-se da dificuldade do exame. Prova de recurso vai valer 56 mil euros de ganhos à instituição.
in ECO | 27-03-2018 ! Rita Neto
O exame final de estágio para solicitadores decorreu a 3 de março mas os resultados não foram nada positivos. Dos 434 alunos que realizaram a prova, apenas 26 foram admitidos, sendo que nove ainda precisam de fazer um exame oral. Do lado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), “há alguma coisa que não está bem”, mas apontam o dedo aos alunos por não estudarem o suficiente.
Terminada a licenciatura, os alunos de solicitadoria têm de realizar uma prova de admissão ao estágio final, para que possam obter o título, exercer a profissão e pertencer à OSAE. A prova é dividida em quatro matérias — Estatuto, regulamentos e deontologia, Direito civil e processual civil, Direito comercial, notarial e registal e Direito e prática fiscal –, sendo que cada uma delas compreende um grupo de resposta extensa e outro de escolha múltipla (à exceção da última matéria) em que, por cada resposta errada, é descontado um valor.
Na grelha das classificações, publicada a 16 de março, podem contar-se facilmente o número de alunos aprovados no exame. Estavam inscritos 438 candidatos, sendo que quatro faltaram e 15 não têm nota devido a possíveis problemas de pagamento, conforme explicou à Advocatus Paulo Teixeira, vice-presidente do Conselho Geral da OSAE. Feitas as contas, desses candidatos apenas 26 ficaram aprovados, sendo que nove ainda precisam de prestar uma prova oral por terem terminado com uma média inferior a 12. Ou seja, 393 alunos reprovaram, o que corresponde a uma taxa de reprovação de 90,55%, de acordo com as contas feitas pela Advocatus.
Tudo somado, a inscrição na segunda fase do exame vai valer à Ordem dos Solicitadores 56.112,75 euros, tendo em conta os alunos que faltaram e 15 que estão sem informação. Recorde-se que, na inscrição da primeira fase, o valor a pagar foi de 969 euros, lê-se no site da OSAE. Então, de acordo com informação oficial adiantada à Advocatus pela OSAE, por cada matéria que o aluno tiver que repetir, este terá que pagar 38,25 euros. Repetindo as quatro, totaliza 153 euros.
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