O decreto-lei entra em vigor amanhã e produz efeitos desde 1 de janeiro de 2018.

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Os enfermeiros especialistas que desempenham estas funções vão começar a receber um suplemento remuneratório de 150 euros, com efeitos desde o início deste ano, segundo um decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República.

De acordo com o decreto-lei, este suplemento remuneratório vai ser atribuído pelo menos "até uma próxima revisão das carreiras de enfermagem que reavalie as funções dos enfermeiros habilitados com o título de enfermeiro especialistas e a respetiva valorização".

O suplemento só será atribuído aos enfermeiros que, detentores do título de enfermeiro especialista, estejam a exercer as respetivas funções e que estas estejam previstas "na caracterização dos postos de trabalho dos respetivos mapas de pessoal".

Este decreto-lei entra em vigor amanhã, sábado, e produz efeitos desde 1 de janeiro de 2018.

in Diário de Noticias | 27-04-2018 | LUSA

 

Consulte o diploma aqui:

Decreto-Lei n.º 27/2018, de 27 de abril

 

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