Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, Marcelo Rebelo de Sousa confessa que continua preocupado com a lentidão da justiça em Portugal.

marcelo rebelo sousa

O chefe de Estado aponta duas realidades preocupantes: o facto dos próprios protagonistas do setor da Justiça admitirem que se podia ir mais longe na prevenção e o facto de ter nascido um tempo mediático que nalguns casos, é o tempo politico.

Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, Marcelo Rebelo de Sousa defende a renovação do sistema da Justiça, para acelerar os casos de corrupção.

"Temos de ir renovando o sistema judicial, em todas as suas componentes, por forma a a que não haja um risco do alongamento do tempo judicial, que será sempre mais longo. Fazer justiça será sempre [um processo] mais longo do que dar notícia do que é o início de um procedimento. E mais longo em muitos casos do que os ciclos políticos - cada vez mais curtos. Mas não pode ser tão longo assim que de repente nós entremos numa situação que já é crítica para o Estado de Direito democrático", considera o Presidente da República.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, está em causa o próprio Estado de direito democrático.

"Se nós renunciamos à ideia de que num Estado de Direito democrático é possível haver justiça em tempo, estamos a renunciar a ele. E olhando para outros países, até para casos que não são menos complexos noutros países, encontramos que nesses países tem havido decisões - é certo que processo a processo, não em bloco, mas por uma gestão não diversificada de processos...".

Nesta entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa reafirma que se tiver de tomar uma decisão sobre a eutanásia, a posição pessoal não vai pesar nessa decisão.

"O veto político não será uma afirmação de posições pessoais, representará a análise que o Presidente da República fará do estado de situação na sociedade portuguesa no momento em for solicitado a ponderar se promulga ou não. Tenho adotado este critério em todas as circunstâncias em que vetei politicamente. Se tiver dúvidas de constitucionalidade suscitarei fiscalização preventiva, se não tiver, nem de constitucionalidade nem de natureza política, promulgarei", garante o chefe de Estado.

O Orçamento do Estado do próximo ano foi outro dos assuntos da entrevista. O Presidente da República volta a pedir bom senso, defendendo que é fundamental a aprovação das contas do Estado. Questionado sobre a possibilidade de eleições antecipadas caso não haja orçamento aprovado, Marcelo Rebelo de Sousa considera que estaríamos perante "um problema complicado".

"Seria o reinício do processo orçamental e provavelmente aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar as eleições".

in TSF | 07-05-2018

 

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