Postos móveis para que os proprietários possam fazer a identificação dos seus terrenos estão disponíveis a partir de segunda-feira nas regiões afetadas pelos incêndios de 2017, indicou o Ministério da Justiça (MJ).
Em comunicado, o Ministério tutelado por Francisca Van Dunem adianta que estes postos móveis, suportados por carrinhas do Espaço Cidadão móvel, cedidas pela Agência para a Modernização Administrativa, inserem-se no projeto-piloto do cadastro que está a decorrer nos dez municípios mais afetados pelos incêndios de 2017.
Segundo o MJ, estes postos móveis têm como objetivo responder às dificuldades de mobilidade com que muitos cidadãos se deparam e permitir, através de equipamento móvel, fazer o levantamento das coordenadas cuja propriedade não é conhecida.
Para tal, refere o MJ, foram traçados circuitos freguesia a freguesia e os técnicos das carrinhas prestam esclarecimentos, elaboram representações gráficas georreferenciadas ou, nos casos em que os interessados não tenham ainda a informação reunida, elaboram uma pré-representação e agendam para uma semana posterior.
Os postos móveis vão começar hoje e durante nove semanas a percorrer o concelho de Góis, deslocando-se depois para Pedrógão Grande, Sertã e Penela.
Esta iniciativa surge para dar resposta à procura crescente do serviço de identificação de terrenos por parte das populações, com a criação de mais quatro postos móveis por carrinha, numa altura em que há mais de 50 mil pedidos de agendamento em espera e os postos das conservatórias já estão quase esgotados, explica a nota.
O MJ sublinha também que os interessados podem agendar o atendimento diretamente sem ser necessário deslocarem-se previamente à conservatória.
O Ministério da Justiça refere ainda que o Governo está a trabalhar para a abertura de novos postos que vão ficar sediados nas câmaras.
in Jornal de Noticias | 07-05-2018
Recomendamos:
Sistema de informação cadastral simplificada - Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto
PUB
