Novo relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção revela que foram arquivados 244 casos de corrupção reportados em 2017. O crime mais comunicado é o de peculato.

processos tribunal

Dos 433 crimes de corrupção reportados no ano passado ao Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), 244 foram arquivados. Essa é uma das conclusões daquela entidade que funciona junto do Tribunal de Contas, que publicou um relatório esta segunda-feira.

"Praticamente 2/3 do total das comunicações judiciais reportadas (59,8% - 244 casos) traduz decisões de arquivamento, ou seja refere-se a procedimentos judiciais no âmbito dos quais não foram encontrados indícios demonstrativos da ocorrência dos delitos que foram denunciados e investigados", lê-se no relatório, citado pela Sábado.

De acordo com a análise do Conselho de Prevenção da Corrupção, o número elevado de arquivamentos deve-se às "dificuldades da investigação criminal na recolha de provas neste tipo de delitos, remetendo-nos uma vez mais para a natureza tendencialmente oculta deste tipo de práticas".

A mesma entidade justifica ainda que o número elevado de arquivamentos deve-se também às "denúncias anónimas" "Os procedimentos criminais iniciados a partir das denúncias anónimas (o grupo de maior dimensão – 136 casos [33,2%]) tendem a conduzir a decisões de arquivamento. Por outras palavras, as denúncias anónimas parecem tornar particularmente difícil o trabalho de investigação criminal no acesso e recolha dos indícios probatórios dos delitos sob suspeição", consta no relatório.

in Jornal de Negócios | 07-05-2018

 

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