Em dois meses, 17 mil contribuintes aderiram ao pagamento de impostos por débito direto. 72 mil instalaram a app. 7 mil pagaram com telemóvel.
Dados do ministério das Finanças mostram que a obrigação fiscal com mais adesões é o Imposto Único de Circulação (IUC), com 7.782, logo seguido do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com 7.295. O terceiro lugar distante vai para o IRS com 1.464 adesões.
São números muito distantes do universo total: segundo a Pordata existiam em 2015 (último ano disponível) mais de 6 milhões de veículos em Portugal (4,5 milhões de veículos ligeiros, 500 mil motociclos, 1,2 milhões de veículos pesados de mercadorias e 15 mil veículos pesados de passageiros).
Em 2016 havia perto de 6 milhões de alojamentos.
O IRS abrange cerca de 5 milhões de famílias, metade das quais não paga o imposto por ter rendimentos inferiores a 8.500 euros anuais.
Há também números residuais de débito direto noutras tributações.
O cálculo do IMI e do IUC não apela a intervenções dos contribuintes (como acontece, por exemplo, no caso do IRS) e por isso estas tributações são mais suscetíveis a esquecimentos de prazos, facto que poderá explicar a enorme diferença de adesões para o terceiro lugar do pódio, ocupado pelo IRS.
Tudo somado, ao final de dois meses cerca de 17 mil contribuintes escolheram autorizar o pagamento automático de pelo menos um imposto.
Ao aderir ao débito direto, os contribuintes garantem que não pagam multas por atrasos. Os cidadãos são avisados pelo fisco antes de cada transação, que é sempre agendada para o final do prazo de cada imposto.
Outra funcionalidade recente é a possibilidade de saldar impostos através do MB Way, a aplicação da SIBS para pagar com o telemóvel. Até agora houve um total de pouco menos de 7500 pagamentos.
Já a app para telemóveis lançada pelas finanças teve um total de 72 mil instalações, mas este facto não significa que as pessoas a usem.
Estas funcionalidades foram lançadas no início de março pelo ministro das Finanças, que realçou as vantagens para os contribuintes que aderirem ao débito direto, que não acarreta qualquer custo e permite evitar despesas desnecessárias por via dos atrasos e respetivas coimas.
in TSF | 09-05-2018 | Hugo Neutel
PUB