PS quer que grávidas escolham (por escrito) como querem ter os filhos - Home Page Jurídica

Num projeto de lei apresentando pelo PS, o partido quer dar aos pais a possibilidade de definir como querem ter os filhos, no chamado "Plano de Nascimento". Mas só em partos de baixo risco.

gravidez

O Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de lei que vai permitir que a grávida ou o casal possa decidir como quer ter os filhos. O objetivo é o de criar a figura de Plano de Nascimento e o projeto de lei deu entrada para discussão no Parlamento na passada sexta-feira, mas o debate ainda não foi agendado.

A mãe poderá decidir se quer anestesia epidural ou um parto natural, e também se quer métodos não farmacológicos que devem ser assegurados pelos serviços de saúde: massagens, música, uso de água ou bola de pilates. No fundo, o projeto de lei do PS procura “dar às mulheres o direito de escolher como querem ter os seus filhos“, explicou a deputada do PS Catarina Marcelino em declarações ao DN. Embora o objetivo dos socialistas seja “harmonizar um conjunto de direitos da mulher e do casal”, o Plano de Nascimento deverá sempre ter em conta os conhecimentos e opiniões dos técnicos de saúde.

O projeto de lei do PS prevê que o Plano de Nascimento — que seguirá um modelo a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS) — seja elaborado até às 36 semanas de gravidez. Depois, será discutido com a equipa médica do hospital onde o parto deverá acontecer, numa visita da grávida às instalações. Além disso, “só se aplica a partos de baixo risco”.

O projeto de lei não prevê só as condições em que a mulher ou o casal querem o parto. Os socialistas defendem que os serviços de saúde disponibilizem cursos de preparação para o parto e parentalidade: devem decorrer “preferencialmente” nos centros de saúde, em horário pós-laboral e devem ter componentes práticas e teóricas.

O pós-parto também merece a atenção do projeto de lei apresentado esta sexta-feira. Se for aprovado, as unidades de saúde devem garantir contacto por telefone e “disponibilidade permanente para que os pais ou outros cuidadores possam esclarecer dúvidas”. Neste âmbito, o texto prevê que as mães tenham acesso a planos de recuperação pós-parto para prevenir depressões pós-parto o síndrome pós-traumático. A DGS deverá ainda criar um inquérito para avaliar a satisfação dos cuidados prestados à mãe e ao recém-nascido pela unidade de saúde onde aconteceu o parto.

in Observador | 15-05-2018

 

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