As universidades, politécnicos e autarquias vão poder recorrer a um fundo de reabilitação, para recuperar edifícios destinados a residências universitárias. O executivo não se compromete com números, mas garante que vários municípios e instituições de Ensino Superior manifestaram interesse no programa.

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O governo lança esta quinta-feira um programa de alojamento acessível para estudantes. As universidades, politécnicos e autarquias vão poder recorrer a um fundo de reabilitação, para recuperar edifícios destinados a residências universitárias.

A secretária de Estado do Ensino Superior admite que existe "uma necessidade enorme" de alojamento para estudantes universitários mas não se compromete com números. Fernanda Rollo reconhece que o programa não vai resolver o problema, mas espera que seja um primeiro passo para dar resposta às necessidades."Residências, camas e imóveis não se encontram de um dia para o outro. Seria fabuloso se se conseguisse chegar a metade das necessidades. Agora, vamos ver em quanto tempo e se será possível", explicou.

De acordo com um estudo da Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência, os alunos que estudam longe de casa correspondem a 42% dos estudantes inscritos no Ensino Superior. As residências universitárias oferecem quase 14 mil camas para estudantes do Ensino Superior, mas este número só garante alojamento a cerca de 12% dos alunos deslocados. Lisboa e Porto contam com mais de 30% de alunos deslocados mas são também as cidades que registam os valores mais altos em termos de preços de arredamento de casas.

Estes números a que o Diário de Notícias e o Público tiveram acesso servem de base para o plano nacional para o alojamento no Ensino Superior apresentando esta quinta-feira em Coimbra.

O programa vai reabilitar edifícios públicos para convertê-los em residência de estudantes. Tanto autarquias como universidades e politécnicos vão poder recorrer a um fundo de reabilitação de edifícios se os quiserem disponibilizar para residência universitárias. Um dos instrumentos disponíveis é o Fundiestamo, uma empresa do grupo Parpública, que gere fundos de investimento imobiliário.

Fernanda Rollo garante que há já universidades e câmaras municipais interessadas nesta possibilidade, sem avançar detahes sobre as insituições. "Há essa disponibilidade. Agora os edifícios estão a ser avaliados e cumprirá evidentemente, em primeiro lugar, à Fundiestamo também julgar a pertinência e interesse de integrar esses edificio nos programas. Já temos mais do que meia dúzia [de instituições interessadas]", disse.

O plano prevê também a dedução em IRS das rendas pagas por estudantes deslocados até aos 25 anos e isenções na tributação de IMI para proprietários que coloquem no mercado casas com alores acessíveis a estudantes.

O programa de alojamento estudantil acessível vai ser apresentado por três secretários de estado: do Ensino Superior, da Habitação e do Desporto, às 10h, em Coimbra.

in TSF | 17-05-2018 | Sara de Melo Rocha

 

Com interesse:

Programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens - Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro

 

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