Viajar com apoio da UE? Jovens de 18 anos podem candidatar-se a partir de amanhã - Home Page Jurídica

O apoio base para a viagem é de 255 euros, mas pode aumentar em certos casos como o dos jovens da Madeira ou Açores. Na primeira ronda só vão ser seleccionados 15 mil jovens.

aeroporto

A medida aprovada em Março deste ano no Parlamento Europeu vai avançar e as candidaturas começam já esta terça-feira. Podem candidatar-se os jovens que façam 18 anos até 1 de Julho deste ano. Na primeira ronda de candidaturas, a Comissão Europeia vai seleccionar, pelo menos, 15 mil jovens europeus em Junho.

As candidaturas podem ser submetidas por jovens que tenham nascido entre 2 de Julho de 1999 e 1 de Julho de 2000, ambas as datas incluídas no período. A candidatura tem de ser submetida pelo European Youth Portal até ao dia 26 de Junho. Os jovens podem viajar sozinhos ou acompanhados por um grupo com cinco elementos, no máximo.

A duração da viagem pode variar entre um e 30 dias e pode incluir entre um a quatro países estrangeiros entre os 28 Estados-membros. A viagem tem de começar entre 9 de Julho e 30 de Setembro. As viagens serão feitas em segunda classe e, na maior parte dos casos, de comboio, sendo que há a possibilidade de fazer percursos alternativos de autocarro ou barco. Para os casos de ilhas como Açores ou Madeira os jovens têm a hipótese de viajar de avião.

No processo de candidatura, os jovens terão de responder a cinco perguntas relacionadas com o Ano Europeu do Património Cultural 2018, as iniciativas da União Europeia para os jovens e as próximas eleições para o Parlamento Europeu. Além disso, vão ter de responder a uma pergunta adicional sobre quantos jovens pensam que se candidatarão a esta iniciativa. A resposta a estas perguntas permitirá a Bruxelas fazer a selecção.

Cada Estado-membro terá direito a um número de passes de viagem consoante a percentagem da sua população no total da União Europeia. Ou seja, a selecção será feita por nacionalidades. No caso de haver menos candidaturas do que bilhetes disponíveis na quota de um Estado-membro, o excedente será redistribuído pelos países onde exista um excesso de candidaturas.

Consoante o número de candidaturas desta primeira chamada, Bruxelas abrirá uma nova ronda no Outono deste ano. Para já o orçamento é de apenas 12 milhões de euros pelo que não é possível oferecer a viagem a todos os jovens europeus com 18 anos.

A Comissão Europeia estima que sejam 5,8 milhões por ano os jovens que atingem a maioridade. Se metade estiver interessado nesta iniciativa, e tendo em conta o valor do passe de viagem (255 euros), estima-se um custo de 750 milhões de euros por ano.

Para os próximos anos a ambição é contida. No orçamento para o período entre 2021 e 2027, a Comissão propõe que sejam alocados 700 milhões de euros para esta iniciativa, dentro do programa Erasmus, o que permitirá financiar as viagens de 1,5 milhões de jovens europeus durante esse período.

in Jornal de Negócios | 11-06-2018 | Tiago Varzim

 

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