Ordem dos Advogados de Moçambique acusa guardas prisionais de abusos em cadeia - Home Page Jurídica

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusou hoje os guardas prisionais do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo de violação dos direitos humanos durante uma revista às celas da cadeia em 02 de abril.

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A acusação consta do relatório da visita que a Comissão dos Direitos Humanos da OAM realizou em 13 de abril, na sequência de relatos de que guardas daquela prisão protagonizaram atos de violência sexual contra reclusas durante uma revista à ala feminina do estabelecimento.

De acordo com o relatório, as revistas em todas as celas foram caracterizadas por excessos perpetrados por agentes da força especial e guardas locais.

"Algumas situações consubstanciam violação dos direitos humanos dos reclusos", lê-se no documento, elaborado com base em entrevistas a reclusas e reclusos encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo.

A Comissão dos Direitos Humanos da OAM diz que a cadeia está superlotada, albergando 107 reclusos a mais do que a sua capacidade, que é de 250 reclusos.

No dia da visita, estava detida uma menor de 15 anos e uma mulher com anomalia psíquica, situações que configuram violação dos direitos humanos.

Há no estabelecimento reclusos com prazos de prisão preventiva ultrapassados e reclusos de nacionalidade estrangeira impedidos de sair em liberdade condicional por não serem nacionais.

A comissão elogiou, no entanto, a recetividade da direção do estabelecimento, a limpeza do recinto, a existência de celas específicas para doentes crónicos e a disponibilidade permanente de água para os reclusos.

in Diário de Noticias | 12-06-2018 | LUSA

 

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