Ordem dos Advogados diz que está na altura de o MP sair dos tribunais - Home Page Jurídica

Guilherme Oliveira considera que medida reforçaria a autonomia e independência dos procuradores.

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O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu esta quinta-feira que chegou a altura de se defender a saída do Ministério Público dos tribunais.

"Chegamos à altura de dizer que estamos no tempo certo para que o Ministério Público saia dos tribunais. Estamos no tempo certo para que o Ministério Púbico se reconduza a um espaço próprio, para que possa desenvolver a sua própria autonomia, a qual todos nós desejamos", afirmou o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, que falava durante o início do VIII Congresso dos Advogados Portugueses, que decorre em Viseu.

Guilherme Figueiredo sublinhou que esta posição da Ordem não está associada a qualquer "animosidade", mas sim à defesa de um Ministério Público independente e autónomo.

"Não é no tribunal [que o Ministério Público pode defender a sua autonomia]. Isso cria problemas e dissonâncias e a advocacia portuguesa tem de dizer, hoje, que chegou a altura de saírem dos tribunais", referiu o bastonário, considerando que esta medida beneficiaria também a independência dos juízes.

Em declarações aos jornalistas, Guilherme Figueiredo referiu que os magistrados do Ministério Público devem estar "no seu espaço próprio", como no Departamento de Investigação e Ação Penal.

Caso o Ministério Público saia dos tribunais, será necessário "discutir se o procurador que promove a acusação deve ou não ser o mesmo que faz julgamento, o que não acontece hoje", notou.

Segundo o bastonário, muitas vezes o cidadão não identifica as diferenças entre procurador e juiz, reparando apenas "em duas pessoas sentadas na bancada do senhor juiz e que um deles não é juiz".

"O cidadão tem uma perceção de que há ali uma pessoa que o vai julgar e que está a fazer a acusação contra ele", explicou, considerando que a própria arquitetura das salas de audiências deveria mudar, passando a ter apenas um lugar "onde está o juiz, com os demais intervenientes num espaço diferenciado".

Guilherme Figueiredo defendeu também uma discussão sobre os juízes de Instrução Criminal, que foram pensados "como juízes da liberdade, mas a realidade mostra muitas vezes que estamos na presença de juízes de acusação".

in TSF | 14-06-2018 | LUSA

 

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