Lucília Gago é a nova Procuradora-Geral da República - Home Page Jurídica

Nomeação foi confirmada pela Presidência da República.

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Lucília Gago é a nova Procuradora-Geral da República. Vai substituir Joana Marques Vidal no cargo, iniciando funções a 12 de outubro.

A nomeação já foi confirmada pela Presidência da República no seu site. Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a nomeação, sob proposta do Governo, por duas "razões determinantes".

A primeira, com o facto de sempre ter defendido "a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios".

A segunda razão prende-se com o facto de considerar que a futura procuradora-geral da República, Lucília Gago, "garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida pela senhora dr.ª Joana Marques Vidal".

Quem é Lucília Gago, a nova Procuradora-Geral da República?

A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012. Leia a nota da presidência na íntegra:

"O Presidente da República, sob proposta do Governo, decidiu nomear Procuradora-Geral da República a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2018.

Fê-lo por duas razões determinantes:

1.ª - Sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios.

2.ª - Considera que a Senhora Dra. Lucília Gago garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida pela Senhora Dra. Joana Marques Vidal."

in TSF | 20-09-2018

 

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