Governo lança financiamento de sete milhões de euros para igualdade de género - Home Page Jurídica

O Governo lança um programa de financiamento de projetos de conciliação e igualdade de género, no valor de sete milhões de euros.

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O Governo lança um programa de financiamento de projetos de conciliação e igualdade de género, no valor de sete milhões de euros, disponibilizados no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants 2014-2021.

Segundo uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, o programa terá a tutela da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e será operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, num valor de sete milhões de euros, incluindo um milhão de contrapartida nacional, o dobro da verba do programa anterior. O objetivo é financiar projetos e iniciativas estruturantes em domínios alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”.

O novo programa será apresentado em Lisboa, com as presenças da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, do secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, e do embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.

“Com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a ação de atores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais, bem como avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda peça chave na ação do Governo em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar”, segundo Rosa Monteiro, citada na nota do executivo.

Serão abertos cinco concursos para candidaturas de projetos e um regime de apoios a projetos de menor dimensão, no âmbito de três eixos pré-definidos. O primeiro, a promover pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, visa desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, em matéria de igualdade salarial. Outro pretende integrar a perspetiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior e será promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior. Por fim, o terceiro será promovido pelo Instituto Nacional de Estatística e está relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca de igualdade entre homens e mulheres.

A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein financiam, em 15 estados-membros da União Europeia, no âmbito dos European Economic Area Grants e através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os estados doadores e os beneficiários.

in Observador | 24-09-2018 | LUSA

 

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