Ministra diz que melhorar prisões é essencial para manter dignidade dos reclusos - Home Page Jurídica

"Temos a percepção que o bem-estar e a segurança [dos reclusos] são essenciais e são função do Estado. Estas pessoas estão privadas de liberdade, não de dignidade", disse Francisca van Dunem.

francisca van dunem

A ministra da Justiça defendeu nesta segunda-feira que a requalificação dos estabelecimentos prisionais é um objetivo essencial para o Governo, argumentando que os reclusos estão privados de liberdade, mas não de dignidade.

Francisca van Dunem, que inaugurou o recentemente requalificado Pavilhão Infante Santo, no Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens, salientou a importância de dotar as cadeias portuguesas de melhores condições.

"Temos a percepção que o bem-estar e a segurança [dos reclusos] são essenciais e são função do Estado. Estas pessoas estão privadas de liberdade, não de dignidade. Não podemos fazer tudo num momento só, mas a nossa lógica é resolver paulatinamente, e com pequenos passos, as dificuldades que temos aos vários níveis", adiantou a ministra da Justiça.

Recordando o relatório que foi divulgado no final de 2017 sobre o estado dos estabelecimentos prisionais em Portugal, Francisca van Dunem lembrou que a tutela está a requalificar os espaços e irá proceder ao encerramento de outras cadeias.

"É indiscutível que este pavilhão [Infante Santo, em Leiria] observa padrões mínimos de dignidade para quem nele vai habitar", disse.

Com um investimento total de cerca de um milhão de euros, a requalificação deste pavilhão terá capacidade para 42 reclusos, estando agora as celas dotadas de sanitários.

Francisca Van Dunem, que fez questão de ter alguns reclusos presentes enquanto discursava, afirmou aos jovens: "O vosso passado não me interessa. Interessa-me o vosso futuro. O vosso passado é com o juiz que vos julgou, a nós interessa-nos encontrar convosco caminhos de futuro, de um futuro digno para cada um."

A ministra, que ouviu os jovens cantarem música lírica para si, referiu que se os reclusos perceberam que o canto foi uma capacidade estimulada, os jovens terão de perceber "que terão outras capacidades e podem fazer outras coisas além daquelas que costumavam fazer".

"É preciso fazer essa descoberta", reforçou.

Na mesma cerimónia, foi assinado um protocolo entre a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o município de Leiria, que irá receber alguns reclusos em regime aberto para trabalhar em tarefas de apoio logístico, de limpeza e de manutenção de instalações, remunerando-os e capacitando-os profissionalmente para a empregabilidade aquando do seu retorno à vida activa.

Para Francisca van Dunem, "o encontro no espaço de reclusão, de actividades que lhes permitam [aos reclusos], depois em liberdade, reconstituir a vida, fazendo um caminho diferente, é obviamente importante".

"E não só é importante como é função primordial do Estado relativamente aos reclusos. Nessa perspectiva precisamos muito de ter o apoio de estruturas externas aos estabelecimentos [prisionais] na envolvente, que sejam capazes de garantir durante o período anterior da entrega dos reclusos à liberdade uma ocupação", em que se revejam.

O ideal, defendeu, é que uma vez em liberdade, os ex-reclusos possam "continuar aquela profissão ou [trabalhar] naquela específica entidade".

O director-geral da DGRSP, Celso Manata, considerou que o protocolo com o município de Leiria, liderado por Raul Castro (PS), "cria uma oportunidade para que quando [os reclusos] saírem, continuem a ser bons cidadãos" e, ao mesmo tempo, "a autarquia dá o exemplo e outras entidades públicas e privadas".

A ministra da Justiça defendeu nesta segunda-feira que a requalificação dos estabelecimentos prisionais é um objetivo essencial para o Governo, argumentando que os reclusos estão privados de liberdade, mas não de dignidade.

Francisca van Dunem, que inaugurou o recentemente requalificado Pavilhão Infante Santo, no Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens, salientou a importância de dotar as cadeias portuguesas de melhores condições.

"Temos a percepção que o bem-estar e a segurança [dos reclusos] são essenciais e são função do Estado. Estas pessoas estão privadas de liberdade, não de dignidade. Não podemos fazer tudo num momento só, mas a nossa lógica é resolver paulatinamente, e com pequenos passos, as dificuldades que temos aos vários níveis", adiantou a ministra da Justiça.

Recordando o relatório que foi divulgado no final de 2017 sobre o estado dos estabelecimentos prisionais em Portugal, Francisca van Dunem lembrou que a tutela está a requalificar os espaços e irá proceder ao encerramento de outras cadeias.

"É indiscutível que este pavilhão [Infante Santo, em Leiria] observa padrões mínimos de dignidade para quem nele vai habitar", disse.

Com um investimento total de cerca de um milhão de euros, a requalificação deste pavilhão terá capacidade para 42 reclusos, estando agora as celas dotadas de sanitários.

Francisca Van Dunem, que fez questão de ter alguns reclusos presentes enquanto discursava, afirmou aos jovens: "O vosso passado não me interessa. Interessa-me o vosso futuro. O vosso passado é com o juiz que vos julgou, a nós interessa-nos encontrar convosco caminhos de futuro, de um futuro digno para cada um."

A ministra, que ouviu os jovens cantarem música lírica para si, referiu que se os reclusos perceberam que o canto foi uma capacidade estimulada, os jovens terão de perceber "que terão outras capacidades e podem fazer outras coisas além daquelas que costumavam fazer".

"É preciso fazer essa descoberta", reforçou.

Na mesma cerimónia, foi assinado um protocolo entre a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o município de Leiria, que irá receber alguns reclusos em regime aberto para trabalhar em tarefas de apoio logístico, de limpeza e de manutenção de instalações, remunerando-os e capacitando-os profissionalmente para a empregabilidade aquando do seu retorno à vida activa.

Para Francisca van Dunem, "o encontro no espaço de reclusão, de actividades que lhes permitam [aos reclusos], depois em liberdade, reconstituir a vida, fazendo um caminho diferente, é obviamente importante".

"E não só é importante como é função primordial do Estado relativamente aos reclusos. Nessa perspectiva precisamos muito de ter o apoio de estruturas externas aos estabelecimentos [prisionais] na envolvente, que sejam capazes de garantir durante o período anterior da entrega dos reclusos à liberdade uma ocupação", em que se revejam.

O ideal, defendeu, é que uma vez em liberdade, os ex-reclusos possam "continuar aquela profissão ou [trabalhar] naquela específica entidade".

O director-geral da DGRSP, Celso Manata, considerou que o protocolo com o município de Leiria, liderado por Raul Castro (PS), "cria uma oportunidade para que quando [os reclusos] saírem, continuem a ser bons cidadãos" e, ao mesmo tempo, "a autarquia dá o exemplo e outras entidades públicas e privadas".

in Público | 09-10-2018 | LUSA

 

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