Proposta está integrada no Orçamento de Estado para 2019. Deste verba, 51 milhões de euros serão para reforço de pessoal, com equipas para recuperar processos atrasados a ser uma medidas previstas para o próximo ano.
O Ministério da Justiça vai contar em 2019 com um reforço de 165 milhões de euros, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado, segundo revela a edição do “Correio da Manhã”, desta quinta-feira, 25 de outubro. Deste verba, só 51 milhões de euros serão para reforço de pessoal.
Uma das prioridades é o reforço dos recursos humanos e meios tecnológicos na Polícia Judiciária, de modo a tornar o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. Irão também existir equipas para recuperar processos atrasados.
Há conjunto de 30 medidas a concretizar, em 2019, na Justiça: reforço de meios humanos é a principal.
A despesa total consolidada prevista para a Justiça é de 1.469 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 12,6%, face aos 1.304 milhões de 2018. Os encargos remuneratórios com os funcionários irão crescer em 51 milhões de euros, o que representa um aumento de 5% quando comparado com os 921 milhões inscritos no último orçamento.
Em 2004, trabalhavam na Justiça 11.941 profissionais, entre juízes, procuradores e funcionários. Valor que baixou para os 10.426 no ano passado, segundo indica a Direção-geral da Política da Justiça.
in Jornal Económico | 25-10-2018
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