Denúncias à polícia de maus-tratos a animais disparam - Home Page Jurídica

O Projeto de Defesa Animal da PSP já recebeu 1900 denúncias, só nos primeiros dez meses deste ano, o que revela um aumento de cerca de 50% em relação ao ano anterior.

abandono animais

Os números da PSP são esclarecedores: quer em 2016 quer em 2017, registaram-se cerca de 1500 denúncias. Este ano, os dados recolhidos até ao final de outubro revelam que já foram feitas 1900 denúncias. Se a proporção mensal se mantiver, o ano acabará com mais de 2300 denúncias, o que significa um aumento de cerca de 50%.

O subcomissário Bruno Branco, responsável pelo Projeto de Defesa Animal da PSP, analisa os números: "Da nossa experiência, normalmente cerca de metade são denúncias inconclusivas, em que não se verifica situação nem de crime nem de contraordenação. São algumas situações de divergências de vizinhos e de ruído. Em termos gerais, cerca de 20% consubstanciam-se em crime".

Das denúncias que foram feitas, desde janeiro, cerca de 400 configuram crimes de maus-tratos ou de abandono.

Quando chegam ao local e verificam o crime, os agentes da PSP do Projeto de Defesa Animal fazem o auto, que encaminham para o tribunal. Nos casos mais graves, o animal é apreendido e fica à guarda do canil.

"Há sempre uma dificuldade acrescida dos nossos elementos policiais que estão no terreno em perceber se estão perante crimes de maus-tratos, de abandono, uma mera negligência. Há sempre a necessidade de haver uma formação contínua para estarmos mais preparados e mais adaptados às ocorrências", sublinha.

Por isso mesmo, a PSP participa, esta quarta-feira, na ação de formação sobre a proteção penal e contraordenacional dos animais que é organizada pela Câmara Municipal de Lisboa, em parceria com magistrados, veterinários municipais e associações zoófilas.

in TSF | 07-11-2018 | Barbara Baldaia

 

 

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