IRS: Reembolsos chegam a 350 mil contribuintes - Home Page Jurídica

Duas semanas depois de ter arrancado a temporada do IRS, as Finanças revelam que 350 mil contribuintes vão receber hoje nas suas contas o respectivo reembolso fiscal.

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Segundo dados fornecidos ao PÚBLICO por fonte oficial do Ministério das Finanças, cerca de 350 mil contribuintes vão receber durante o dia de hoje o reembolso de IRS, cerca de 15 dias (11 dias úteis) depois de ter começado a época de entrega de declarações. A mesma fonte confirmou que, por dia, estão a ser processados aproximadamente 200 mil reembolsos.

Na última terça-feira, o Ministério das Finanças já havia divulgado, numa nota oficial, que tinham sido dadas “ordens de pagamento de cerca de 70 mil reembolsos. Está previsto para amanhã, quarta-feira [dia 10 de Abril], o processamento de mais 100.000 reembolsos” e que “a partir de quinta-feira está previsto que comecem a ser processados 200.000 reembolsos por dia”. No entanto, depois do processamento, o IGCP, a agência que gere a tesouraria do Tesouro, tem ainda de dar a ordem de transferência para os bancos.

Para muitos contribuintes o reembolso deste ano deverá ser de valor mais elevado do que o do ano passado uma vez que as tabelas de retenção na fonte sobre trabalho dependente e pensões que foram aplicadas em 2018 não traduziram integralmente a descida do imposto consagrada com o alargamento de cinco para sete o número de escalões de rendimento e a descida das taxas aplicáveis.

Entre os contemplados com os primeiros reembolsos estão os contribuintes que entregaram 1.435.986 declarações de IRS submetidas desde que o prazo para o cumprimento desta obrigação fiscal começou, no dia 1 de Abril.

No ano passado, nos primeiros nove dias de entrega, a AT registou a submissão de 1.393.037, o que indica que este ano os contribuintes estão a cumprir esta obrigação com maior antecedência.

in Público | 15-04-2019 | LUSA

 

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