Atualização do IMI pode levar a aumentos - Home Page Jurídica

Jornal Público confirma que revisão do coeficiente de localização dos imóveis arranca em maio. Valor patrimonial deverá ser aproximado do valor de mercado, o que pode significar aumentos do IMI.

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O processo de revisão do coeficiente de localização dos imóveis feito pela Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos (CNAPU) deverá arrancar já neste mês de maio, segundo apurou o jornal Público junto de dois membros da Comissão. Isso significa que a Autoridade Tributária deverá rever o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ainda este ano, podendo haver aumento do valor, já que a revisão do coeficiente leva a uma possível aproximação do valor de mercado dos imóveis.

O jornal explica ainda que a CNAPU irá receber as propostas de alteração dos coeficientes nos próximos meses e validará essas propostas, apresentando-as de seguida ao Governo. Nenhuma das duas fontes ouvidas pelo Público arriscou prever quando estará o processo concluído. Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária em Portugal, que faz parte da CNAPU, admitiu que o processo pode levar a aumentos do IMI para alguns imóveis, “ou significar descidas em outros”.

A CNAPU é responsável por indicar o valor por metro quadrado de construção, que influencia o cálculo do valor patrimonial tributário calculado pelo fisco. Em 2019, primeiro ano desde 2010 em que esse valor foi descongelado (por proposta da CNAPU), o metro quadrado foi avaliado em 615 euros.

O valor do IMI é depois definido tendo em conta o coeficiente de localização, o de qualidade e conforto e o de vetustez (idade do imóvel). A alteração do coeficiente de qualidade e conforto, proposto em agosto de 2016, provocou grande polémica pela ideia de subir o coeficiente para as casas com mais vista e sol.

O coeficiente de localização está atualmente entre os 0,4 e os 3,5, intervalo esse que, de acordo com o Correio da Manhã, deverá ser mantido por o Executivo o considerar “adequado”, muito embora os imóveis tenham agora um maior valor de mercado. Já o jornal Público não conseguiu confirmar essa informação junto do ministério das Finanças, mas sublinha que, se tal acontecer, “não é expectável” que haja aumentos de IMI nas zonas que já têm o maior coeficiente atribuído.

in Observador | 23-04-2019 | Cátia Bruno

 

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