Juízos de Família e Menores de Leiria e Alcobaça abrem em setembro - Home Page Jurídica

Os juízos de Família e Menores de Leiria e Alcobaça vão entrar em funcionamento no próximo mês de setembro, estabelece uma portaria publicada hoje em Diário da República.

sala audiencia

A portaria, assinada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, determina que o Juízo de Família e Menores de Leiria (sede de distrito) e o de Alcobaça "entram em funcionamento no dia 01 de setembro".

Os dois juízos eram reclamados há vários anos e a sua abertura chegou a estar prevista para janeiro deste ano, segundo o juiz Carlos Oliveira, presidente da Comarca de Leiria.

Em declarações à agência Lusa, em julho de 2018, o juiz defendeu que a abertura dos dois novos juízos permitiria criar um eixo "ao longo de toda a comarca, de norte a sul, cobrindo geograficamente [o distrito] e tornando a justiça de Família e Menores mais próxima dos cidadãos".

Em Leiria, o novo juízo abrangerá a sede do distrito e os concelhos de Marinha Grande, Porto de Mós e Batalha.

Deverá ficar localizado nas antigas instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal, onde o Estado continua a pagar uma renda mensal de 6.100 euros, apesar de o espaço não albergar serviços judiciais desde 02 de novembro de 2017.

"Será preciso apenas uma adaptação, mas penso que não é uma adaptação muito complicada", referiu na altura Carlos Oliveira.

Em Alcobaça, o Juízo de Família e Menores abrangerá também o vizinho concelho da Nazaré e ficará instalado numa antiga escola, próxima do Palácio da Justiça.

in Diário de Noticias | 17-06-2019 | LUSA

Consulte a Portaria que cria estes tribunais aqui:

Portaria n.º 185/2019, de 17 de junho

 

Conteúdo Relacionado:

 

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

INFORMAÇÃO JURÍDICA ÚTIL

banner upt set 2019

agenda juridica 2020 geral

calendario forense hpj 2020

acesso direito candidatura 2019 banner

banner wook 350

banner collex 350

LIVROS C/ DESCONTO %

DESTAQUES

 codigo trabalho 2019 info

 radar psp banner

 quizz hpj banner