Um dia depois de ter recebido o documento em Belém, o Presidente da República "apressou-se" a promulgar o diploma, com o objetivo de que ele possa "entrar em vigor ainda antes do início do segundo semestre".

orcamento estado 2019

O Presidente da República promulgou o decreto-lei de execução orçamental, um dia depois de ter recebido o documento em Belém. Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa revela que "apressou-se" a promulgar o diploma, para que este possa entrar em vigor ainda antes do segundo semestre".

O chefe de Estado deixa ainda alguns recados ao Governo, dizendo que "conviria não adiar mais a execução das medidas relativas à descentralização de competências para as autarquias locais".

in TSF | 25-06-2019

 

Conteúdo Relacionado:

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!