Movimento Advogados pela Justiça apresentou-se hoje e exige alterações - Home Page Jurídica

O Movimento Advogados pela Justiça (MAJ) apresentou-se hoje, em Lisboa, e exige a discussão e a melhoria, a todos os níveis de acesso à justiça, considerando que o sistema está obsoleto e desatualizado.

advogado

Na sessão de apresentação, na sede da Ordem dos Advogados, a advogada Andreia Parente Coelho, que pertence à comissão instaladora, que conta com 15 elementos, justificou que o que os move "não é protagonismo", mas sim "a procura da justiça".

"Trata-se de um movimento aberto. Somos pessoas não identificadas, mas identificáveis. Não vimos à procura de protagonismo, o que nos move é a procura da justiça. Não estão aqui em causa pessoas, o que está em causa é o sistema e as circunstâncias do mesmo", afirmou.

O movimento produziu um manifesto em que exige a "simplificação drástica e imediata das retrógradas complexidades processuais", a "melhoria, a todos os níveis, do acesso à justiça", a "imediata eliminação dos atrasos judiciais, designadamente com recurso a juízes provisionários", a "intervenção de advogados como acusadores públicos na fase de julgamento criminal", a "legitimação democrática e dignificação da magistratura judicial como função soberana e não como mera profissão jurídica", a "clarificação das funções do Ministério Público (MP)".

Exige ainda a "dissolução de organismos de classe incompatíveis com o exercício de poderes soberanos" e a "crítica severa dos desvios cometidos".

Consideram que "o que está em causa não são pessoas, mas todo um sistema jurídico e judiciário que está em causa, bem como a complexidade das normas processuais que são adequadas ao século passado e que entravam a realização da justiça".

O movimento pretende fazer divulgar as suas propostas e exigências através do 'site' www.maj.pt, que está aberto a sugestões de toda a classe.

Na cerimónia de apresentação, a mesa era composta por Andreia Parente Coelho, Liliana Pereira, José Lopes Ribeiro, Amândio Pires de Almeida e Ascendino Vasconcelos.

Andreia Parente Coelho explicou que o movimento "teve a sua génese no apoio espontâneo que os colegas demonstraram relativamente a uma exposição que foi enviada ao Presidente da República e outras altas entidades e onde era questionado o direito de os magistrados judiciais recorrerem â greve".

Posteriormente, numa reunião em Coimbra, em maio passado, foi deliberado constituir o movimento e aprovar o manifesto.

in Noticias ao Minuto | 19-07-2019 | LUSA

 

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