Quase meio milhão de portugueses deixou de ter isenção no SNS - Home Page Jurídica

Redução no número de doentes considerados crónicos e nas pessoas em situação de carência económica explica os números.

cama hospital

Quase meio milhão de portugueses teve que passar a pagar taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo do último ano. Os dados mais recentes mostram que há 5,7 milhões de pessoas que reúnem as condições para não pagar uma taxa para aceder aos cuidados de saúde na rede pública. Uma redução no número de doentes considerados crónicos e nas pessoas em situação de carência económica explicam estes números.

De acordo com dados disponíveis no Portal do Serviço Nacional de Saúde, em Abril – o último mês para o qual existem dados – havia 5,7 milhões de utentes isentos do pagamento de taxas moderadoras. Um ano antes, eram 6,2 milhões. Ou seja, no espaço de 12 meses 480 mil pessoas perderam este direito.

A maioria dos utentes isentos tem este estatuto devido a insuficiência económica – 2,7 milhões de pessoas. Há um ano, havia mais 150 mil utentes nesta situação. Também os menores de 18 anos representam uma fatia importante das pessoas que não pagam os serviços no SNS (1,7 milhões).

Há outros grupos abrangidos pela medida, como bombeiros, dadores benévolos de sangue ou militares. O grupo mais significativo é o dos doentes crónicos e também aqui houve uma grande descida no total de abrangidos, que é responsável pela diminuição global do número de utentes isentos do pagamento de taxas moderadoras no SNS. Segundo os dados oficiais, há 811 mil pessoas reconhecidas como doentes crónicos. Há um ano, eram quase 1,2 milhões.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Saúde sobre a evolução destes dados, mas ainda não obteve uma resposta.

Os números publicados no portal do SNS mostram a evolução mensal do número de utentes isentos de taxas moderadoras, permitindo perceber que esse indicador já foi até mais baixo. Em Outubro do ano passado eram 5,6 milhões de isentos, tendo desde então aumentado ligeiramente. A grande quebra deu-se, de resto, no último Outono. Em Agosto, havia 6,3 milhões de utentes isentos.

in Público | 22-07-2019 | Samuel Silva

 

Com interesse:

Novas isenções de taxas moderadoras em vigor a partir de 1 de Novembro

 

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