Piolhos, arquivos inundados e tribunais em vivendas. Juízes denunciam más condições em todas as comarcas - Home Page Jurídica

No Porto, no Tribunal de São João Novo, caiu o tecto de uma sala de audiências e de um gabinete de juízes. Quando o edifício entrar em obras onde irão ser feitos os julgamentos? Pavilhões pré-fabricados.

sala audiencia

A falta de condições nos tribunais portugueses é generalizada e os problemas registados vão desde os agrafos de má qualidade a infiltrações e pragas de piolhos. O retrato anual do estado dos tribunais portugueses de 2018, feito pelos presidentes das 23 comarcas judiciais do país, revela um cenário generalizado de degradação, avança o “Público” esta terça-feira.

Ora, o arquivo do Tribunal de Vila Real, situado num sótão, tem a água a “escorrer pelas paredes”. Dramático? Talvez não tanto como o que acontece no Palácio de Justiça de Torres Novas: quando as águas do rio Almonda sobem, o arquivo “fica inundado devido ao sistema de esgotos”.

Mais grave ainda: no Porto, no Tribunal de São João Novo, caiu o tecto de uma sala de audiências e de um gabinete de juízes. Quando o edifício entrar em obras onde irão ser feitos os julgamentos? Pavilhões pré-fabricados.

Na comarca de Aveiro, foi necessário encerrar o WC dos funcionários no Tribunal de Castelo de Paiva para evitar escorrências para o piso inferior, ocupado pela conservatória do registo civil. Ainda no mesmo distrito: o Tribunal de Família e Menores está a funcionar numa vivenda - o que poderá levantar problemas de segurança. “A rua em frente é de tráfego intenso e o passeio muito estreito, o que potencia o perigo de um acidente. No interior do edifício as áreas de circulação acanhadas (…) poderão dificultar em muito uma evacuação rápida em caso de incêndio”, aponta o responsável local.

Segundo o “Público”, um dos principais motivos de reclamação das comarcas relaciona-se com a falta de equipamentos de ar condicionado que permitam manter os edifícios a temperaturas aceitáveis no Verão e no Inverno.

in Expresso | 20-08-2019

 

 

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