Seguro escolar? Sim, e com acidentes de bicicleta incluídos - Home Page Jurídica

A medida é apresentada como incentivo à utilização da bicicleta, “um passo determinante para promover e dinamizar a mobilidade ativa”, defende o Governo.

escola

Já abrangia as deslocações para a escola feitas a pé e neste ano letivo vai incluir também as realizadas de bicicleta. A portaria sobre o seguro escolar é publicada nesta segunda-feira em Diário da República.

Os acidentes que ocorram nas deslocações entre casa e a escola feitas de bicicleta passam, assim, a estar incluídos nos seguros dos alunos do ensino básico e do secundário.

A medida insere-se na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, aprovada em agosto pelo Conselho de Ministros e que prevê incentivos à utilização da bicicleta. Nesse sentido, o objetivo do Ministério da Educação é, até ao final do ano letivo, 20 agrupamentos escolares ensinem os seus alunos a andar de bicicleta.

O projeto-piloto chama-se “DE sobre Rodas” e vai integrar iniciativa semelhantes já existentes em algumas escolas desde 2017.

Na opinião do Governo, a inclusão dos acidentes de bicicleta no seguro escolar é “um passo determinante para promover e dinamizar a mobilidade ativa”.

São mais de um milhão os alunos do ensino básico e secundário, que regressam às aulas a partir de terça-feira, dia 10.

in RRenascença | 09-09-2019

 

Consulte o diploma aqui:

Portaria n.º 298-A/2019, de 9 de setembro

 

 

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