Câmaras e sindicatos estão a negociar um novo contrato coletivo para repor os dias de férias perdidos no período da troika. Até 2015, os funcionários públicos tinham direito a 25 dias de férias.

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Mais de metade das autarquias em Portugal voltou a conceder aos funcionários 25 dias de férias, um benefício que foi perdido pelos funcionários públicos em 2015, avança o Jornal de Notícias (acesso condicionado).

Desde 2015, a Função Pública tem apenas 22 dias de férias, mas tem havido uma reposição gradual dos três dias de descanso perdidos. José Correia, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), garante que mais de metade das 308 câmaras já dão, no mínimo, 25 dias de férias.

Este sindicato admite que a reposição tem tido maior resistência na região norte do país, estando a ser negociados pelo STAL, STE e Fesap com estas autarquias acordos coletivos que reponha o número de férias existentes até ao período da troika.

“Procuramos garantir, pelo menos, mais três dias de férias, em muitos casos associados a avaliação de desempenho“, afirma José Abraão, da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap).

Além do número mínimo legal de dias de férias, os trabalhadores têm direito a mais um dia por cada bloco de dez anos de tempo de serviço, até ao máximo de três. Assim, por exemplo, uma pessoa com 30 anos de serviço tem 25 dias de férias.

in ECO | 06-12-2019

 

 

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