Marcelo pede convergência entre agentes da justiça no combate à corrupção - Home Page Jurídica

O chefe de Estado pediu que se procure um entendimento.

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O Presidente da República apelou esta segunda-feira à convergência entre agentes da justiça, se possível, com urgência, no domínio do combate à corrupção, num discurso em que voltou a alertar para a demora das decisões judiciais.

"Agora que, passados os lances eleitorais, vemos responsáveis políticos, a começar nos governativos, terminarem 2019 e começarem 2020 com o aceno de renovada atenção ao combate à corrupção, em boa hora, é talvez tempo de recuperar o diálogo e a convergência entre parceiros da justiça, retomando caminhos que todos consideramos essenciais", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão solene de abertura do ano judicial.

O chefe de Estado, que encerrou esta sessão realizada no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, pediu que se procure um entendimento "não dando como definitivo o que ainda vai ser trabalhado em grupo, querendo chegar a resultados palpáveis, não a meras promessas sazonais, olhando a conteúdos, processos e meios de atuação, não ficando pela proclamação tática ou a mera querela superficial".

"Em síntese, seria bom que se não perdesse no futuro o diálogo e a convergência entre os parceiros da justiça, recomeçando, se possível, com urgência, no domínio do combate à corrupção", acrescentou.

Na sua intervenção, de cerca de vinte minutos, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que os cidadãos "não escolhem ninguém pelo voto por causa da situação da justiça", porque "a não colocam no elenco das suas preocupações fundamentais", e defendeu que para que passem a dar-lhe prioridade as "instituições têm de se ajustar mais e melhor e mais celeremente ao contexto que muda".

Por outro lado, alertou novamente para "a impaciência face ao tempo do sistema de justiça nos casos, poucos, contados por escassas dezenas, se tanto, em que a atenção se não esgota, como se não esgota o interesse mediático".

"Os meses, os anos que vão decorrendo, tornam cada vez mais diluídas perceções, pré-julgamentos públicos, e até a convicção e que haverá um fim daquela história, e a vaga sensação de que, quando aparecer esse fim, será já tão tarde que um bocejo cansado substituirá a indignação de uma década antes, ou um encolher de ombros banalizará o veredito, qualquer que ele seja", disse.

Segundo o Presidente da República, essa demora "poderá mesmo significar o concluir que a justiça humana pode ser tão lenta, tão lenta, nos casos de especial complexidade, que para os crentes mais radicais passará a ombrear com a justiça divina".

in TSF | 06-01-2020 | LUSA

 

 

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