O aumento de 100 euros no subsídio de compensação e duas mensalidades extras vai abranger cerca de 3.000 magistrados, o que vai custar ao Estado, pelo menos, 11 milhões de euros.

sentenca tribunal

Independentemente da categoria profissional e da experiência, todos os juízes e procuradores serão aumentados no subsídio de compensação, que vai ser aumentado em 100 euros e ao qual serão acrescentadas duas mensalidades extras. Esta medida, que vai abranger cerca de 3.000 magistrados no país, vai custar ao Estado, pelo menos, 11 milhões de euros, avança o Público (acesso condicionado).

Se até agora estes profissionais recebiam 775 euros mensais, em 12 prestações, a partir do próximo mês verão um aumento para 875 euros mensais, pagos 14 vezes por ano. Este subsídio, que agora faz parte integrante da remuneração, passa a ser alvo de descontos para a Caixa Geral de Aposentações, mas ficou isento de IRS.

Este aumento de 100 euros e de duas prestações extras vai abranger os cerca de 3.000 magistrados do país e, de acordo com as contas feitas pelo Público, vai custar aos cofres do Estado, pelo menos, 11 milhões de euros.

No caso dos procuradores dos tribunais comuns de primeira instância, estima-se uma despesa de 17,6 milhões de euros. Já nos tribunais superiores, como por exemplo no Tribunal da Relação do Porto, calcula-se que a despesa seja superior a um milhão de euros, enquanto no Tribunal da Relação de Lisboa a estimativa é inferior, apontando para cerca de 425 mil euros.

in ECO | 07-01-2020

 

 

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