Através do Plano Extraordinário de Formação (PEF), os empregadores poderiam obter um apoio até 50% do salário bruto de cada trabalhador, com o valor máximo de 635 euros, durante um mês

acidente trabalho

Além do lay-off simplificado, as empresas portuguesas poderiam, nas últimas semanas, também estar a utilizar o dito Plano Extraordinário de Formação (PEF) - através do qual os empregadores poderiam obter um apoio até 50% do salário bruto de cada trabalhador, com o valor máximo de 635 euros, durante um mês. Esta alternativa, que não implica cortes de salários, contudo, acabou esquecida, nota o “Jornal de Negócios” esta quarta-feira.

Apesar de constar dos diplomas publicados pelo Governo, tanto Siza Vieira como Ana Mendes Godinho deixaram cair a alternativa da formação dos seus discursos. Mais: até terça-feira, não constava nenhuma informação sobre a abertura de candidaturas na página do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com o “Negócios”, também não havia informação prática sobre outro programa de formação que, nos termos da lei, pode garantir aos trabalhadores e às empresas que se encontram em lay-off uma verba adicional de 131,6 euros por pessoa, a dividir entre trabalhador e empresas.

Questionado pelo jornal, o gabinete de Miguel Cabrita, secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, garantiu que os regulamentos “estão a ser ultimados e estarão online no sítio do IEFP amanhã”, ou seja, esta quarta-feira.

“No entanto, o IEFP tem vindo a fornecer informação sobre estas respostas às empresas que a solicitam e está já a trabalhar na conceção de planos de formação com as empresas, que terão de ser submetidos juntamente com a candidatura”, disse.

Segundo o Governo, houve já “120 empresas que sinalizaram junto do IEFP a intenção de iniciar planos de formação para abranger, no total, mais de 15.000 trabalhadores”.

in Expresso | 15-04-2020

 

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