Experiências tinham sido suspensas devido à Covid-19. Subsídios desde a data prevista vão ser pagos com direito a retroativos.

seguranca social

Os projetos-piloto experimentais dos cuidadores informais vão avançar em junho, depois de o seu arranque ter sido suspenso devido à Covid-19, anunciou esta quinta-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

"Estamos em condições de avançar em junho", anunciou a ministra Ana Mendes Godinho num debate no parlamento sobre a resposta do estado social à pandemia, numa interpelação ao Governo feita pelo Partido Socialista.

A medida experimental do Governo foi suspensa devido à pandemia da Covid-19, mas o Governo assegurou desde o início que iria pagar os subsídios desde a data prevista com direito a retroativos.

Hoje, a ministra reafirmou que iriam pagar com retroativos, "assumindo e cumprindo o compromisso" para garantir que as pessoas "ficam protegidas no tempo que já decorreu e isso será feito já em junho".

"É um momento importante em que temos de garantir também que conseguimos implementar rapidamente esta forma de responder a quem precisa, que podem ser pessoas e populações mais vulneráveis", acrescentou.

Ana Mendes Godinho respondia assim a uma das perguntas do deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, que questionou sobre quando entrariam em vigor os projetos-piloto e se o Governo se tinha esquecido deles.

No início da semana, o deputado bloquista já tinha enviado uma carta à ministra questionando sobre as datas para a regulamentação final do Estatuto do Cuidador Informal, a entrada em vigor dos projetos-piloto e a data para que todos os cuidadores possam iniciar o processo de reconhecimento do seu estatuto de cuidador informal.

Estes projetos-piloto experimentais fazem parte do Estatuto do Cuidador Informal e preveem um novo subsídio a juntar aos já existentes da Segurança Social.

O Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em 05 de julho de 2019 e estima-se que existiam em Portugal cerca de 800 mil cuidadores informais.

in TSF | 28-05-2020 | LUSA

 

 

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