Novas salas de audiência, em instalações não pertencentes a tribunais, estão a ser preparadas para garantir condições de segurança face à COVID-19.

sala audiencia

Em virtude dos novos desafios impostos pela pandemia COVID-19, nomeadamente no que se refere à capacidade de manter o distanciamento social, algumas comarcas do país sentiram necessidade de recorrer a espaços com maiores dimensões para poderem realizar, em segurança, as diligências judiciais.

Para corresponder às orientações emandas pela Direção-Geral de Saúde, alguns tribunais optaram por recorrer a equipamentos coletivos disponibilizados por entidades publicas, como autarquias locais e instituições universitárias, entre outras, que o IGFEJ tem vindo a preparar para que possam ser realizadas diligências judiciais com maior número de participantes, mantendo as regras de distanciamento físico preconizadas.

Ao nível das tecnologias de informação e comunicação, o IGFEJ tem criado as condições operacionais para a realização de diligências em instalações não pertencentes a tribunais, nomeadamente através das ligações à rede de comunicações da Justiça e instalação de sistemas de videoconferência e gravação áudio.

Braga, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal foram os distritos em que foram já preparadas 20 salas de audiência fora dos tribunais, que poderão ser utilizadas pelas comarcas sempre que não existam salas disponíveis que permitam garantir o distanciamento físico necessário entre todos os intervenientes.

Em Loures, nas instalações dos Bombeiros Voluntários, para além dos recursos tecnológicos referidos vai ser também disponibilizada a tradução simultânea.

in IGFEJ | 03-07-2020

 

 

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