Seis magistrados judiciais e dois procuradores foram hoje nomeados juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça por deliberação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que não preencheu a vaga para jurista de mérito.

supremo tribunal justica

Em comunicado, o CSM refere que, em função das vagas existentes, foram nomeados para o Supremo oito novos juízes conselheiros “não existindo de momento vaga para jurista de mérito".

Foi também a proposta de graduação apresentada pelo júri, ressalvando-se que esta não significa a automática e imediata nomeação para o STJ, cuja lista será divulgada no 'site' do CSM.

Um dos candidatos ao STJ foi o professor catedrático Jorge Bacelar Gouveia que, segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo, ficou graduado em primeiro lugar na quota dos juristas de mérito, mas que não vai ocupar o lugar de juiz conselheiro devido ao preenchimento do limite de vagas.

Outro dos candidatos foi o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Orlando Nascimento que não conseguiu ficar classificado nos primeiros lugares na quota dos juízes de carreira e que não irá ascender ao tribunal superior, referiu a mesma fonte.

in Sapo 24 | 20-10-2020 | LUSA

 

 

Conteúdo Relacionado:

 

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!