Acabou o passeio e o postigo, mais lojas fechadas, fim de semana cortado. As 14 medidas adicionais anunciadas por Costa - Home Page Jurídica

O primeiro-ministro anunciou mais 14 medidas de reforço do confinamento. O objetivo é o de garantir que os portugueses ficam - mesmo - em casa. Mas as escolas continuarão abertas (com mais polícia à porta).

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  • Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramos não alimentar, como por exemplo lojas de vestuários;
  • Proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, em estabelecimentos alimentares que estejam em take away;
  • Proibida permanência e consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações dos estabelecimentos alimentares;
  • Encerrados todos espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em take away;
  • Proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam deslocação e concentração de pessoas;
  • Proibida permanência em espaços públicos de lazer como jardins, ("podem ser apenas frequentados, não servir de espaço de permanência");
  • Solicitar aos autarcas que limitem acesso a locais de grande concentração de pessoas em frentes marítimas ou ribeirinhas, assim como de bancos de jardins, parques infantis;
  • Proibido usar equipamentos desportivos, mesmo que individuais, nomeadamente campos de ténis ou padel;
  • Encerrados centros de dia e de convívio, assim como universidades séniores;
  • Teletrabalho: todos os trabalhadores que tenham se deslocar carecem de credencial emitida pela empresa. E todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar em 48h à Autoridade para Condições de Trabalho a lista nominal dos que estarão em trabalho presencial;
  • Reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim‑de‑semana;
  • Todos estabelecimentos devem encerrar às 20 h dias úteis e às 13h aos fim‑de‑semana (menos retalho alimentar, que aos fim‑de‑semana se pode prolongar até às 17h)
  • Reforço de fiscalização da ACT e das forças de segurança - que terá mais visibilidade nas imediações de estabelecimentos escolares, para dissuadir e impedir ajuntamentos.
  • As escolas, essas, continuarão todas abertas. E o Governo fez uma "clarificação", dizendo que ATL estarão abertos.

in Expresso | 18-01-2021

 

Consulte com interesse:

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021

 

 

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