Decreto-lei esta quinta feira aprovado em Conselho de Ministros pretende dar resposta a situações imprevisíveis em termos de habitação como incêndios, despejos ou desabamentos de prédios.

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Para fazer face a crises inesperadas na habitação, o Governo aprovou esta quinta-feira a criação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

 

Assim, “será criada uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência ou de transição, tendo em vista a sua inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social face a situações de risco e emergência”, lê-se no comunicado.

 

Com uma dotação de 186 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência, esta bolsa vai permitir criar 2.130 alojamentos de emergência e de acolhimento de transição. No mesmo âmbito, está também prevista a a criação de 800 fogos e sete blocos habitacionais, e Centros de Instalação Temporários e Espaços Equiparados especificamente para as forças de segurança.

in Expresso | 18-03-2021

 

Com interesse:

Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de março de 2021

 

 

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