Durante o verão deste ano, apenas sete incendiários estiveram em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica. A PSP e a GNR também não têm feito vigilância a este tipo de criminosos, ao contrário daquilo que foi anunciado em 2016.

floresta

A estratégia do Estado para limitar os incendiários na época de verão está a falhar. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias (JN) que conta, esta quinta-feira, que o programa de reabilitação dos incendiários detidos e condenados não tem sido cumprido, mesmo estando em vigor há cerca de quatro anos.

Segundo dados citados pelo JN, apenas sete incendiários condenados foram obrigados a passar a época de incêndios, durante o verão deste ano, em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica. Nos últimos quatro anos, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, recebeu ordem do tribunal para aplicar a medida a somente 13 arguidos por incêndio florestal.

A medida entrou em vigor em 2017, com o objetivo de conciliar a reabilitação dos incendiários com a prevenção dos fogos florestais. No entanto, o programa não tem sido aplicado.

Em 2018, mostra o JN, foram condenados 173 arguidos por incêndio florestal, dos quais 42% foram libertados com penas suspensas. Já em 2019, entre 122 condenações, 44 foram igualmente suspensas.

O jornal refere também que, antes desta medida entrar em vigor, o ex-secretário de Estado da Administração Interna Jorge Gomes anunciou que, a partir de 2016, os possíveis incendiários seriam vigiados pela PSP e GNR. Cinco anos depois, estas forças de segurança dizem não ter feito qualquer tipo de vigilância a este tipo de criminosos, a não ser no âmbito de processos penais pendentes.

Só a Polícia Judiciária aplica um plano preventivo, monitorizando, de forma regular, o indivíduo, de forma a prevenir novos crimes.

in TSF | 09-09-2021

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