Rui Fonseca e Castro poderá ser demitido. Sanção será pública a 8 de outubro.

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O Conselho Superior de Magistratura (CSM) expulsou 23 magistrados nos últimos dez anos, de acordo com uma consulta feita pelo “Novo” aos relatórios anuais da instituição. O próximo poderá ser Rui Fonseca e Castro, conhecido como juiz negacionista - a decisão será tomada na próxima reunião do plenário do CSM, dia 8 de outubro. O juiz, suspenso desde março, arrisca-se a sofrer a pena mais grave: a demissão.

Na última década, apenas três juízes viram aplicadas a sanção de demissão. Os restantes 20 foram expulsos por aposentação compulsiva. Em média, foram expulsos mais de dois juízes anualmente.

“A maior ou menor energia da ação disciplinar não se pode medir apenas pelas expulsões que são as penas máximas. Mas se for ver as suspensões de exercício sem vencimento, que chegam a ir até a um ano, há muitas dezenas decretadas. E um juiz suspenso não pode ganhar dinheiro a exercer outra atividade”, explicita o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Manuel Ramos Soares.

in Expresso | 24-09-2021

 

 

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