Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
O número de processos que deram entrada no polo de Viana do Castelo do CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo triplicou em dez anos, foi hoje divulgado, a propósito das celebrações, na sexta-feira, do funcionamento daquela estrutura.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma "perceção geral de ineficiência" da população em relação ao setor judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo.
Durante a primeira fase de resposta ao Censos 2021 foram registadas cerca de 3,7 milhões de respostas, num total que representa mais de 9 milhões de pessoas recenseadas.
A maioria das empresas não concorda com o teletrabalho obrigatório, com 80% das inquiridas pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) e afirmarem que só aceitam este regime se for "negociado e acordado entre empresas e trabalhadores", indicou a entidade.
O sindicato precisa que a greve terá lugar numa hora diária de trabalho, entre as 10h00 e as 11h00, com início a 17 de maio.
Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem o subsídio.
Além da Internet, os cidadãos podem usar o número de apoio 210542021 para responder, entre outros meios.
Marcelo afirma que promulgou o diploma "atendendo a que regulamenta uma Lei da Assembleia da República, mantendo, no essencial, o quadro de disciplina que ela consagra".
A PSP informa que em maio estaremos (também) aqui em controlo de velocidade - RADAR nos seguintes locais:
O Governo português decidiu regularizar os estrangeiros com pedidos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde 30 de abril.
Arrendamento forçado terá uma contrapartida financeira.
Já está disponível o vídeo da agenda fiscal para maio de 2021 com indicação das datas essenciais a ter em conta para cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento junto da Autoridade Tributária.
