Revista de Imprensa - Notícias

A greve desta segunda-feira coincide com o dia em que termina o prazo para apresentação de candidaturas para as eleições autárquicas.

Ordem dos Notários está preocupada com a segurança jurídica. O Ministério da Justiça vai disponibilizar uma plataforma própria para as videoconferências.

A Autoridade Tributária e Aduaneira já divulgou a agenda com as obrigações declarativas e de pagamento do mês de agosto.

O Bastonário da Ordem dos Advogados convocou uma Assembleia Geral para o próximo dia 17 de setembro de 2021.

Conheça a data em que a Segurança Social paga os apoios, subsídios e pensões em agosto de 2021.

O prazo para os contribuintes com um Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) superior a 500 euros pagarem a segunda prestação deste imposto arranca hoje e decorre até 31 de agosto.

As empresas que recorram a este apoio ficam impedidas de fazer despedimentos durante 90 dias, face aos atuais 60 dias.

Uma espécie de licença sabática para estudar, paga pelo Estado, para permitir a valorização dos trabalhadores, está a ser negociada com os parceiros sociais.

A Comissão Nacional de Proteção Dados considerou esta quinta-feira imprescindível que a proposta do Governo sobre os novos procedimentos do cartão do cidadão adote medidas que "salvaguardem os direitos fundamentais dos cidadãos" e previnam o risco de "usurpação de identidade".

1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais marcou uma greve para 02 e 3 de agosto para todos os funcionários judiciais e acusa o colégio arbitral de parcialidade ao incluir nos serviços mínimos as diligências ligadas às próximas eleições autárquicas.

Brasil e Israel são os principais países de origem destes migrantes.