Revista de Imprensa - Notícias

Apoio excecional, que será pago em dezembro, irá juntar-se aos 1.103 milhões de euros que já foram disponibilizados ou estão anunciados para o setor da restauração.

A medida juntou-se a outras em matéria de flexibilização de prazos e de cumprimento de obrigações fiscais, contributivas e administrativas, tendo em conta o atual contexto pandémico.

Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PS que clarifica que, no apuramento do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção, são sempre tidos em conta o coeficiente de localização e parte do valor das edificações autorizadas.

A ministra da Justiça considera que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção busca o "mais justo dos equilíbrios", mas não ignora "as necessidades de intervenção na dimensão repreensiva".

Balanço da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência revela, ainda, que foram encerrados 80 estabelecimentos e cinco atividades foram suspensas.

A recomendação consta num parecer do Colégio da Especialidade de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos.

O Ministério do Trabalho enviou esta terça-feira um email a cerca de 400 mil empresas a alertar para a obrigatoriedade do teletrabalho nos concelhos com níveis de risco mais alto e do uso de máscara.

Governo esclarece que os trabalhadores independentes e os empresários em nome individual podem pagar o IVA do terceiro trimestre em prestações ou adiar a respetiva entrega de 25 para 30 de novembro.

A ministra da Justiça disse que a situação da pandemia de Covid-19 nas prisões está "completamente controlada". E espera ainda a deliberação da DGS sobre o uso de máscaras obrigatório nas cadeias.

Através de comunicado, o Bastonário da Ordem dos Advogados deu a conhecer que a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, marcada para o próximo dia 30 de novembro de 2020, foi adiada para 28 de janeiro de 2021.

O aumento repentino das compras online foi acompanhado por uma grande subida das fraudes.

Dados do Ministério da Administração Interna revelam que PSP e GNR registaram, em pouco mais de 15 dias, 825 coimas por falta de uso de máscara na via pública e em espaços públicos fechados.