Revista de Imprensa - Notícias

A medida é apresentada como incentivo à utilização da bicicleta, “um passo determinante para promover e dinamizar a mobilidade ativa”, defende o Governo.

As seguranças privadas podem fazer revistas pessoais por palpação nas entradas de estádios, portos e aeroportos, desde que supervisionados pela polícia.

Os trabalhadores dos registos realizam hoje uma greve de 24 horas, dando seguimento a uma onda de paralisações iniciada em julho e que se prolonga até ao final deste mês, em defesa de remunerações, promoções e abertura de concursos.

Segundo o diploma publicado em Diário da República, a regulamentação do estatuto do cuidador informal deve ser feita no prazo máximo de 120 dias a contar desta sexta-feira.

Dívida total ascende a 5,5 milhões de euros e diz respeito a 14 mil juristas com quotas em atraso. Ordem dos Advogados contactou dois mil devedores para pagarem em prestações e 500 já estão em processo de execução liderado pela Autoridade Tributária.

A nova orgânica da PJ assenta agora na ideia de uma maior interligação entre as diversas unidades que desempenham uma função essencial de apoio técnico à prevenção e à investigação criminal.

Prolongamento da situação de alerta, ativada desde as 0h00 de quarta-feira, é justiçado pelo "agravamento das condições meteorológicas para a globalidade do território do continente", que aumenta o risco de incêndios.

A Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade lançou hoje um guia de boas práticas dos órgãos de comunicação social para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.

A lei previa, em caso de não pagamento das propinas, a nulidade dos atos curriculares e a suspensão da matrícula e da inscrição. Mas o novo plano de regularização permite que alunos se matriculem.

Tribunal da Relação de Lisboa pretende prestar especial atenção aos processos que se tenham atrasado e que "os portugueses vejam terminados os seus processos no tempo que lhes é devido".

A primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT), que visa "promover a coesão interna e potenciar a competitividade externa", entra em vigor na sexta-feira, segundo a lei publicada hoje em Diário da República.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria o Programa Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos inseridos em património natural.