Com regresso às aulas, famílias começam a receber o abono extra
Prestação complementar do abono de família será atribuída às famílias que tenham crianças e jovens no 1.º, 2.º ou 3.º escalões com até 16 anos.
Revista de Imprensa - Notícias
Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
Empresas têm até 25 de novembro para entregar planos para a igualdade relativos a 2021
O Governo decidiu dar mais 60 dias às empresas para entregarem os planos para a igualdade relativos a 2021, podendo fazê-lo até 25 de novembro, segundo indicou hoje o gabinete da ministra de Estado e da Presidência.
Empresas podem desfasar horários após consulta aos trabalhadores
As empresas de Lisboa e Porto vão poder alterar os horários de entrada e saída, de forma desfasada, tendo apenas de consultar previamente os trabalhadores e representantes.
PORTA 65 - Candidaturas abertas de 15 de setembro a 2 de outubro
O programa PORTA 65 já tem aberto um novo período de candidaturas que decorre de 15 de setembro até 2 de outubro de 2020.
Empresas têm até hoje para entregar a Informação Empresarial Simplificada
As empresas têm até hoje para proceder à entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), depois de o prazo ter sido prorrogado para mitigar constrangimentos decorrentes da pandemia e assegurar a qualidade de reporte de dados.
Covid-19: Governo fecha a porta a adiamento do fim do banco de horas individual
O Governo fechou hoje a porta a um adiamento do fim dos bancos de horas individuais, medida que era pedida pelas empresas face à crise causada pela covid-19.
Pós-Graduação Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
Estão abertas as candidaturas à Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários que se iniciará em 18 de outubro de 2020.
Fisco vai criar de forma automática planos de prestações para dívidas de IRS e IRC
O fisco vai passar a disponibilizar de forma automática a possibilidade de as dívidas de IRS e IRC até cinco mil e 10 mil euros, respetivamente, serem pagas em prestações.
Governo avança com crédito para pagar impostos
Medida, que ainda não está fechada, destina-se a pequenas e médias empresas e a empresários liberais. Além de aliviar a tesouraria dos negócios, o Executivo promove o cumprimento das obrigações fiscais e evita um maior rombo nos cofres do Estado.
Covid-19: Tribunal superior valida medidas de controlo da pandemia do Governo
O Supremo Tribunal Administrativo considerou que as medidas de controlo da pandemia do governo que proíbem ajuntamentos públicos de mais de 10 ou 20 pessoas são da competência do executivo e não violam a Constituição, informou hoje o Governo.
Incêndios. Situação de alerta prolongada até domingo e alargada a todo o continente
A situação de alerta devido ao risco de incêndio em 14 distritos de Portugal continental a norte do rio Tejo, incluindo Portalegre, terminava esta sexta-feira à noite.
Funcionários públicos podem ser colocados em outro local de trabalho
De acordo com a DGAEP, os funcionários públicos podem também ser abrangidos por horários rotativos entre teletrabalho e regime presencial e podem ver alterados os seus horários de entrada e de saída.
