Revista de Imprensa - Notícias

O SFJ está a ponderar um novo conjunto de greves para o período eleitoral das legislativas (setembro/outubro) caso o Governo não reveja a situação atual do sector.

Os deputados aprovaram, esta quinta-feira, o fim do prazo imposto pela lei para casar segunda vez, depois de um divórcio ou viuvez.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a aquisição de cinco aeronaves KC-390, assim como a contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica.

Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3 do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 2 de dezembro de 2019 para o início do Curso de Estágio de 2019.

A Ordem dos Solicitadores estima que, com o recurso aos "autos de constatação", se poderá evitar a entrada de milhares de processos nos tribunais e acelerar a sua resolução, dedicando hoje uma conferência ao tema em Lisboa.

O concurso visa contratar técnicos para as áreas jurídica, económico-financeira, planeamento, controlo e avaliação, estatística, relações internacionais e ciência política.

Tirar senhas para a renovação do Cartão de Cidadão e alteração de morada será um dos serviços que serão possíveis realizar através da TV da Vodafone.

Primeiro período de greve acontece a 29 de julho.

Também o comércio de veículos automóveis é incluído pelo fisco no pacote de “sectores de risco elevado”. O futebol merece também atenção especial da AT.

A Ordem dos Solicitadores (OSAE) e a Associação Portuguesa dos Profissionais do Setor Funerário (APPSF) vão assinar na terça-feira um protocolo destinado a prevenir e impedir a procuradoria ilícita nos atos praticados pelas agências funerárias.

Parlamento aprovou alteração ao Código de IRS que corrige agravamento de IRS para pensionistas que recebiam pensões com retroativos, pagas de uma só vez.

O diploma cria um regime transitório para o regime do anonimato que foi alterado depois de ter sido chumbado no Tribunal Constitucional.